Incra realiza investimentos em assentamentos e encaminha documentos para titulação no Paraná

02/12/2020 - 16:18
Incra realiza investimentos em assentamentos e encaminha documentos para titulação no Paraná Foto: Divulgação/Assessoria Incra

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Robson Luís Bastos, assinou nesta terça-feira (01/12), em Curitiba/PR, os contratos de Crédito Instalação para o Projeto de Assentamento (PA) Eli Vive 1 (Londrina/PR), sendo 18 de Crédito Complementação (R$ 2.800 cada um) e 01 de Apoio Inicial (R$ 5.200). No PA Elias Goncalves de Meira (Carlópolis/PR), foram 17 contratos de Apoio Inicial (R$ 5.200 cada um). “É um investimento total de R$ 144 mil do Governo Federal para essas famílias investirem em seus lotes:, diz Bastos.

Além dos créditos, o Incra continua o trabalho de formalização dos contratos com os assentados no estado. Nesta terça-feira (1), o casal Cleide Machado e Tiago Antunes Rodrigues, do Projeto de Assentamento (PA) Milton Santos, localizado em Planaltina do Paraná/PR (região Noroeste), receberam o CCU do superintendente regional do Incra/PR e do servidor da autarquia federal, Plínio Valfredo Rodrigues de Moura.

Com esse documento, os assentados terão acesso às linhas de crédito para produção de alimentos no seu lote. O Contrato de Concessão de Uso (CCU) é um documento muito importante para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (Incra).  “O CCU é o documento firmado entre a autarquia e o assentado após a homologação da família selecionada para o lote e é o documento que transfere de forma provisória, a exploração da parcela”, explica o superintendente do Incra/PR.

Titulação -  Nesta segunda-feira (30), a Superintendência Regional do Incra/PR recebeu a visita da deputada federal Leandre (PV), que esteve na sede estadual da autarquia em Curitiba/PR juntamente com o prefeito de Saudade do Iguaçu, Mauro Cenci, e do prefeito eleito, Darlei Trento. Na pauta da reunião, dentre outros assuntos, a questão da titulação do projeto de assentamento (PA) Nova Fartura. O PA tem capacidade para 169 lotes e foi criado em 18 de dezembro de 1997. O município de Saudade do Iguaçu faz parte da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e tem, de acordo com o IBGE (2020), população estimada em 5.539 pessoas.

Também na segunda-feira (30), o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, teve uma reunião de trabalho com o vereador Marcio de Souza, juntamente com o assessor legislativo Ederson Arruda, de Rio Branco do Ivaí/PR, sobre a titulação no Projeto de Assentamento Egídio Brunetto. O documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo será entregue a 106 famílias do assentamento. Os títulos de domínio (TDs) estão sendo finalizados e organizados para a entrega. O assentamento, com cerca de 2,8 mil hectares, foi criado em 2013, e tem capacidade para 189 famílias. Os demais lotes ainda não estão elegíveis para receber os TDs – assegurados pela Lei 8.629/93, quando o Incra verifica o cumprimento das cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e pagar pelo título.

Paraná Oeste/Assessoria

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