Relatório aponta oito irregularidades em obra onde três morreram

01/03/2018 - 17:44
Relatório aponta oito irregularidades em obra onde três morreram Foto: CGN

Via CGN

A auditoria do Ministério do Trabalho na obra onde três trabalhadores morreram soterrados na última semana, no Bairro Neva, aponta oito irregularidades que fizeram com que a obra fosse embargada.

Segundo o relatório, o serviço de escavação ocorria sem responsável técnico legalmente habilitado. Outro problema é que não foi garantida a estabilidade dos barrancos com altura superior a 1,75, como determina a legislação.

A empresa não observou as condições exigidas na norma técnica nacional sobre segurança de escavação a céu aberto e não disponibilizou escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, nem proteção nas bordas da escavação.

Foi verificada ainda irregularidade quando à distância do depósito dos materiais retirados da escavação. Ou seja a terra escavada ficava muito perto da borda. A escavação não tinha, ainda, sinalização de advertência nem sinalização nos acessos de trabalhadores e veículos.

Foi determinado que os trabalhadores sigam recebendo salários durante o embargo. Para a Ministério do Trabalho a situação é grave e existe "iminente risco".

O local onde o acidente ocorreu é a fundação de um prédio de 16 andares e 50 apartamentos cuja obra foi iniciada no ano passado. Procurada novamente pela reportagem, a Construtora B4 segue sem se manifestar sobre o acidente.

O relatório indica um conjunto de medidas que precisam ser adotadas antes que a obra possa seguir, além de mais de dez documentos que precisam ser apresentados.

“Anotação de responsabilidade técnica da escavação;

- Para acessar o local de escavação os trabalhadores devem dispor de escadas ou rampas colocadas próximas ao posto de trabalho

- Os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior à metade da profundidade

- As escavações realizadas em canteiro de obras devem ter sinalização de advertência e barreira de isolamento em todo o seu perímetro

- Os acessos de trabalhadores, veículos e equipamentos às áreas de escavação devem ter sinalização de advertência permanente

- Toda escavação somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do Engenheiro responsável pela execução da fundação

- A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve atender aos requisitos do item 18.13.5”

O embargo segue por tempo indeterminado.

Paralelo ao acompanhamento do Ministério do Trabalho, a Polícia Civil trabalha no inquérito para apurar as responsabilidades do acidente, que pode culminar em ação criminal e o Crea atua para identificar se houve falha de profissionais, que podem ter registro cassado.

Sandro Luiz Mussoi, de 49 anos, José Neri Pinheiro, de 47 anos e João Carlos Cordeiro, de 48 anos, morreram soterrados.

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