Reprodução Freepik

Em abril haverá um novo aumento de preços dos remédios. A princípio, os mesmos devem ter um acréscimo de preço em torno de 4,5%.  No Paraná, o aumento do ICMS deu mais um empurrãozinho nos preços, que através de efeito cascata, pode onerar até 2% a mais os medicamentos, resultando em algo em torno de 6,5% de aumento.

Será que os preços dos remédios estão realmente caros? Assim como qualquer outro produto, para responder tal pergunta é preciso fazer comparações com outros países. Em 2018, o instituto IBPT disse que o Brasil estava em primeiro lugar entre os países que têm a maior carga tributária no… mundo! A média mundial seria de 6% de impostos sobre os medicamentos, enquanto por aqui, nas terras tupiniquins, o valor do imposto está em torno de 34%.

Outro estudo, encomendado pelo setor farmacêutico, realizado em 2019, avaliou o preço de 13 remédios ditos essenciais (uma cesta básica de medicamentos, tal qual a cesta básica alimentar, que também tem 13 itens) em 50 países, desenvolvidos e em desenvolvimento. Na comparação de preços, o remédio brasileiro apresentou um custo em torno de 51% mais elevado que a média dos demais países.

A experiência prática demonstra isso, quem vive na região da fronteira do Paraguai e Argentina sabe que os remédios naqueles países costumam ser mais baratos. Na Argentina, por uma questão de benefício tributário, que abarca inclusive o setor de higiene pessoal; no Paraguai, devido ao baixo imposto de importação, ou seja, compra-se remédio americano e europeu que chega mais barato mesmo com o imposto.

É possível mudar esse quadro? Há alguma esperança que na reforma tributária possa ser feito algo nesse sentido. Propostas é que não faltam. O maior problema está no tamanho do imposto gerado pelo comércio de medicamentos. Diminuir drasticamente o imposto significaria abrir mão de uma receita monstruosa, já comprometida por meio dos orçamentos públicos. Como dizia um grande historiador, todo o problema tem sua raiz no início do fato. Tivessem nossos legisladores tributaristas de outras épocas tido a sensibilidade, não teríamos que encarar esse problema hoje, que vai continuar caro para o povo, ou para o governo, caso tenha coragem de reverter esse quadro.

- Vander Piaia é comentarista econômico e professor da Unioeste