A repercussão negativa sobre o Projeto de Lei Antiaborto, que equipara o procedimento acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio mesmo nas situações previstas em lei, fez com que o texto perdesse força na Câmara dos Deputados. Lideranças do Centrão afirmam que a aprovação do regime de urgência na tramitação era um acordo com a bancada evangélica para que se pudesse “criar um fato”, contou um líder à coluna de Mônica Bergamo. Mas o apoio não significava um compromisso de aprovação. A avaliação é de que o texto não tem chance de passar, por causa da reação negativa da opinião pública. Sem disposição de alterar a redação, para não perder o discurso de ser contra todos os tipos de aborto e com receio de ser derrotada, a própria bancada evangélica não estaria disposta a seguir com o texto. (Folha) Enquanto busca uma relatora de centro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve trabalhar para acalmar os ânimos e adiar a votação do projeto. O objetivo é postergar para depois das eleições municipais, como também espera o governo. Mas o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse a Raquel Landim que está disposto a retirar o projeto do Congresso, caso o PSOL recue em uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a proibição da assistolia fetal, um procedimento de aborto aprovado pela Organização Mundial de Saúde. O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar que derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina, proibindo a prática reconhecida pela OMS. (UOL) Em outra entrevista, no entanto, Cavalcante disse que pretende pressionar para que o texto seja votado ainda neste semestre. Questionado se a matéria perdeu apoio, afirmou que “quem defende a vida com certeza não abrirá mão de um projeto como esse”, e ameaçou reabrir a discussão sobre o Estatuto do Nascituro, que prevê a proteção integral de embriões. (Folha) Mas a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), integrante da bancada evangélica, pediu que seu nome fosse retirado da lista de autores do PL. O pedido foi feito no último dia 12, mesmo dia da votação da urgência, mas protocolado somente ontem. Ela disse que não tinha conhecimento de que a pena para a mulher que abortasse seria o dobro da de um estuprador. (UOL) O debate do tema ontem no Senado deixou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irritado. Além da dramatização de uma atriz como se fosse um feto, a falta de especialistas contrários ao PL antiaborto incomodou o senador. Ele já havia dito, na semana passada, que o assunto deveria ser debatido levando em conta critérios técnicos e científicos. A discussão, no entanto, contou apenas com os defensores do PL. (g1) Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) se irritou com a TV Senado por não transmitir o vídeo de uma ultrassonografia mostrando uma assistolia fetal. “A verdade incomoda”, disse depois de ser avisado que as imagens não estavam ao vivo. Segundo a TV Senado, as imagens não poderiam ser exibidas em respeito ao manual de classificação indicativa do Ministério da Justiça. (Meio) O PL é inconstitucional e inconvencional, segundo parecer aprovado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil. “O texto grosseiro e desconexo da realidade expresso no PL (...) denota o mais completo distanciamento de seus propositores às fissuras sociais do Brasil, além de simplesmente ignorar aspectos psicológicos; particularidades orgânicas, inclusive, acerca da fisiologia corporal da menor vítima de estupro; da saúde clínica da mulher que corre risco de vida em prosseguir com a gestação e da saúde mental das mulheres que carregam no ventre um anencéfalo.” (g1) Meio em vídeo. O PL não é contra mulheres. Parece, mas não é. É um projeto de lei contra meninas. Entenda o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube) Panelinha no Meio. O pão não precisa ser só de cada dia. Um pão amanhecido tem muitas utilidades, incluindo a strata, uma torta salgada com tomate e queijo que cai bem em qualquer refeição. Sabor total com zero desperdício. |
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