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Cascavel,22/10/2024

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Câmara aprova urgência para votar hoje a reforma tributária


Câmara aprova urgência para votar hoje a reforma tributária

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 322 votos a 137, a urgência na tramitação do projeto de reforma tributária, que deve ir ao plenário hoje, sem passar por comissões. A principal polêmica no relatório preliminar apresentado na semana passada é a exclusão da proteína animal dos itens da cesta básica, que têm isenção de impostos. A carne, pela proposta, teria tributação 60% menor que o padrão, o que é defendido pelo Ministério da Fazenda, mas duramente criticado pela bancada ruralista e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como os deputados podem apresentar emendas na votação, representantes do agronegócio prometem tentar até a última hora reverter a exclusão, enquanto entidades do setor e a Receita Federal duelam sobre o impacto da isenção para a carne na arrecadação. (UOL)

Maior bancada na Câmara, o PL anunciou, junto com outras legendas de oposição, que orientará o voto contra a aprovação da reforma. Ainda assim, o partido pretende apresentar quatro destaques: um devolvendo a carne à cesta básica e outro para retirar as armas de fogo do Imposto Seletivo, apelidado de “imposto do pecado”. Enquanto isso, o PSOL tenta manter taxação maior sobre armas para dificultar a compra e o acesso. (Poder360)

A ampliação do cashback na regulamentação da reforma tributária pode compensar a ausência de proteína animal na cesta básica com alíquota zero, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a inclusão poder ter o impacto mais expressivo na alíquota média, porque o consumo é relevante. O custo das mudanças foi o principal tema da reunião de Haddad com lideranças da Câmara na terça. (Folha)

O depoimento à Polícia Federal do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes indica envolvimento direto de Jair Bolsonaro (PL) para liberar as joias sauditas que foram apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP). Ele afirmou ter conversado com o então presidente duas vezes: em um encontro pessoal na primeira quinzena de dezembro de 2022 e por telefone no dia 27 do mesmo mês. Nas duas ocasiões, Bolsonaro perguntou sobre as joias. A situação dos bens também foi tratada pelo ex-chefe do Fisco com o ajudante de ordens da presidência Mauro Cid. (Folha)

Se no passado a defesa de Bolsonaro chegou a afirmar que ele desconhecia presentes vendidos ilegalmente nos Estados Unidos, agora o ex-presidente admite que determinou a negociação, conta Bela Megale. Em conversas com aliados após a divulgação do relatório da PF, ele disse que “não tinha o que fazer com aquilo” e mandou “passar para frente”. (Globo)

E as mensagens interceptadas pela PF no celular de Cid indicam que Bolsonaro recebeu no final de 2022 um envelope com dinheiro vivo de um parente do empresário do agronegócio Paulo Junqueira, que emprestou uma casa em Orlando, na Flórida. O empresário confirmou a entrega de dinheiro, mas esclareceu que seria para custear despesas com reparos no imóvel. A PF detectou a informação durante a apuração sobre o desvio das joias, mas as investigações não se aprofundaram. As mensagens, porém, estão no inquérito. (UOL)

A manifestação de agosto passado de Lindôra Araújo, vice do então procurador-geral da República, Augusto Aras, é citada pelas defesas dos indiciados no caso das joias para apoiar a tese de que o inquérito deveria tramitar na Justiça Federal de Guarulhos e não no Supremo Tribunal Federal, onde está sob relatoria de Alexandre de Moraes, por ter conexão com o inquérito das milícias digitais. Lindôra disse que a apuração sobre as joias não “ostenta vinculação alguma” com o inquérito das milícias digitais. E afirmou que “tampouco parece razoável” que um caso sem autoridades com foro especial corra no STF. O novo procurador-geral, Paulo Gonet, analisa a questão. (Folha)

Tudo joia?

Orlando Pedroso

Em visita à Bolívia, que recentemente enfrentou uma tentativa de golpe de Estado, o presidente Lula defendeu a democracia e um processo eleitoral tranquilo na Venezuela no próximo dia 28. “Temos a enorme responsabilidade de defender a democracia contra as tentativas de retrocesso”, afirmou Lula em Santa Cruz de la Sierra, ao lado de seu colega boliviano Luis Arce. “A normalização da vida política na Venezuela significa estabilidade em toda a América do Sul. Por isso, fazemos voto de que as eleições transcorram de forma tranquila e que os resultados sejam reconhecidos por todos”, disse. (Globo)

E a aprovação de Lula subiu a 54%, o maior índice registrado este ano, indica pesquisa da Genial/Quaest (íntegra) divulgada nesta manhã. O desempenho foi puxado pelos mais pobres, eleitores entre 35 e 59 anos e moradores do Sudeste. Já a dDesaprovação caiu de 47% para 43%.

Encontros políticos improváveis em ritmo de samba marcaram a largada da campanha do deputado Antonio Brito (PSD-BA) à Presidência da Câmara, em um jantar em Brasília. O presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP), conseguiu arregimentar de ministros de Lula a bolsonaristas. O atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tenta comandar a própria sucessão, prestigiou o baiano, mas saiu cedo, evitando se encontrar com seu desafeto Alexandre Padilha, ministro da Articulação de Lula. (Meio)

No Meio Político, que sai às 11h para assinantes premium, Wilson Gomes defende que precisamos discutir o identitarismo. “Os constantes confrontos entre pessoas e grupos de diversas origens e os adeptos da política identitária, a crescente hegemonia identitária em muitos ambientes sociais, a pressão que identitários exercem sobre leis e políticas públicas que nos afetam a todos, e o temor disseminado de que alguém possa se tornar alvo de uma expedição punitiva identitária a qualquer momento, tornaram inevitável uma conversa sobre essa nova forma de ideologia e política”, argumenta o filósofo. Ainda não é assinante do Meio? Faça sua assinatura hoje mesmo e tenha acesso aos artigos do Meio Político e à Edição de Sábado.

Sob olhar atento de boa parte do mundo, o presidente americano, Joe Biden, fez discurso contundente na abertura da cúpula da Otan em Washington com o objetivo de dissipar dúvidas sobre sua aptidão para seguir na corrida presidencial. E aproveitou para se vangloriar de que sua liderança revitalizou a aliança militar e tem sido essencial para a Ucrânia. O discurso, que deu início a três dias de reuniões na capital americana, serviu como teste político para Biden. A cada aparição, ele precisa provar que a idade é apenas um número e que seu mau desempenho no debate contra Donald Trump foi isolado. “Quando esta guerra sem sentido começou, a Ucrânia era um país livre. Hoje, ainda é um país livre e a guerra terminará com a Ucrânia permanecendo um país livre e independente”, afirmou. Biden não se atrapalhou com as palavras. Foi lúcido e enérgico. Mas continuará sendo observado de perto enquanto administra uma agenda lotada esta semana, incluindo uma rara coletiva de imprensa amanhã, quando enfrentará perguntas sobre sua idade e acuidade mental. (Politico)

Pois é... Mas, como lia com máxima atenção do teleprompter, a um momento leu instruções de conduta no palco, ao invés de pular para o trecho seguinte do discurso. (CNN)



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