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Quando você aluga um imóvel, é essencial ter um contrato bem feito para proteger os direitos tanto do proprietário quanto do inquilino. Muitas pessoas recorrem a modelos de contratos disponíveis na internet por serem práticos e gratuitos. No entanto, usar esses modelos pode trazer problemas. Vamos entender por que é importante ter um contrato personalizado e adequado à sua situação.

• Falta de personalização: os modelos de internet são genéricos e podem não atender às necessidades específicas do seu caso. Cada contrato de locação deve refletir a realidade e as condições acordadas entre as partes. Um contrato mal ajustado pode deixar lacunas importantes e causar conflitos no futuro.

• Desatualização: as leis mudam com o tempo, e um modelo de contrato encontrado na internet pode estar desatualizado. A Lei do Inquilinato, por exemplo, passou por várias alterações. Usar um contrato desatualizado pode resultar em cláusulas inválidas ou inadequadas, o que pode prejudicar ambas as partes.

• Erros jurídicos: contratos feitos por profissionais são redigidos com conhecimento das leis e das práticas jurídicas adequadas. Modelos da internet podem conter erros, omissões ou termos confusos que podem complicar a relação de aluguel e até levar a disputas judiciais.

• Proteção insuficiente: um bom contrato de locação deve prever diversas situações, como atrasos de pagamento, necessidade de reparos, reajuste de aluguel, entre outros. Modelos de internet podem não cobrir todas essas situações, deixando você desprotegido em casos de problemas.

• Risco de fraude: alguns modelos de contratos disponíveis na internet podem ser fraudulentos ou conter cláusulas abusivas. Utilizar um documento sem verificar sua procedência pode levar a armadilhas legais.

Vantagens de um contrato personalizado

• Segurança jurídica: um contrato feito por um advogado especializado garante que todos os aspectos legais estão cobertos, proporcionando mais segurança para ambos os lados.

• Clareza e transparência: cláusulas claras e específicas evitam mal-entendidos e deixam todos os termos do acordo bem definidos. Isso facilita a convivência entre proprietário e inquilino.

• Ajustes necessários: cada relação de locação é única. Um contrato personalizado permite ajustes conforme a necessidade das partes, como estipular regras específicas para uso do imóvel, horários, entre outros.

• Atualização legal: advogados acompanham as mudanças nas leis e garantem que o contrato esteja sempre atualizado, evitando problemas futuros.

Embora os modelos de contratos de locação disponíveis na internet possam parecer uma solução rápida e econômica, eles podem trazer muitos riscos e problemas. A melhor maneira de garantir que um contrato de locação proteja seus interesses e esteja em conformidade com a lei é buscar a orientação de um advogado especializado. Assim, você evita surpresas desagradáveis e garante uma relação de aluguel tranquila e segura. 

Esperando ter ajudado, nos vemos na próxima coluna!

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia. 

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