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Cascavel,22/12/2024

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Senado aprova PEC do Corte de Gastos


Senado aprova PEC do Corte de Gastos

O Congresso aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que integra o pacote de contenção de gastos do governo Lula, abrindo caminho para sua promulgação ainda hoje. No Senado, a aprovação foi por placar apertado, com 55 votos favoráveis — quatro a mais do que os 51 necessários — e 18 contra no segundo turno. Na Câmara, a proposta passou horas mais cedo e terminou com 348 votos a 146, uma margem larga em relação ao mínimo de 308 votos necessários. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse considerar o resultado “extremamente positivo” e que “o essencial foi mantido”. Havia temor de que o Executivo não teria o apoio necessário para garantir a aprovação e a votação precisou ser adiada diante do risco de derrota. O Palácio do Planalto negociou a liberação de emendas parlamentares extras a serem distribuídas, em 2025, a deputados e senadores que votassem a favor do pacote. Lira chegou a editar um ato da Mesa Diretora para permitir que deputados que estivessem fora de Brasília pudessem votar remotamente, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também liberou a votação virtual — o que fez com que a aprovação ocorresse com o plenário esvaziado. (Folha)

A versão final do texto se afastou do que o governo pretendia, “desidratando” alguns pontos relevantes. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que haja desidratação: “Esse pacote não tem urina mais escura, não diminuiu o ritmo de urina, não tem boca seca, não tem mais sede, não tem nenhuma alteração nele que signifique desidratação do pacote. O que tem é aquilo que o Congresso Nacional tem sempre a liberdade de fazer, que é aprimorar”. (Meio)

O Senado marcou para hoje a sessão que votará o último projeto do pacote, que trata do salário mínimo e de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em vitória do governo, foi mantido o texto referente à correção do mínimo, que passará a seguir as regras do arcabouço fiscal, com ajuste limitado a 2,5% acima da inflação. Mas, em relação ao BPC, houve ajustes, afrouxando alguns pontos. O governo inicialmente previa uma economia de R$ 70 bilhões com as medidas em dois anos. Porém, as alterações feitas pelos parlamentares devem reduzir o impacto das propostas. Veja aqui as principais mudanças e também o que foi mantido pelos parlamentares. (Poder360 e Globo)

O texto-base da PEC criou novas regras para o abono salarial e prorrogou até 2032 a desvinculação de receitas da União (DRU), que libera recursos antes alocados em determinadas áreas. Além disso, abre caminho para votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público, embora não exatamente da forma que o governo esperava. O relator da PEC, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), esvaziou parte das medidas previstas. A de maior impacto diz respeito a um trecho que muda a contabilidade do percentual de recursos da União injetados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). (Estadão)

Também foi aprovado o projeto de lei que proíbe a concessão de novos benefícios fiscais em caso de déficit nas contas públicas. Esse é o primeiro texto do pacote fiscal a seguir para sanção presidencial. A proposta foi relatada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), reassumiu seu mandato de senador para participar da votação. Mas o texto aprovado também foi esvaziado, com a aplicação de várias mudanças, como a manutenção apenas da possibilidade de bloqueio ou contingenciamento de emendas de comissão, em vez de atingir todos os tipos de emendas parlamentares. O Senado também manteve a decisão da Câmara de acabar com o novo DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito e seria cobrado a partir do ano que vem. (Folha)

E o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirma que o Palácio do Planalto não deve vetar muitos trechos do principal projeto de regulamentação (PLP 68/2024), aprovado nesta semana, após uma série de concessões a setores da economia. O governo gostaria que houvesse menos exceções ao sistema, reconheceu. No entanto, os efeitos econômicos esperados a partir da reforma estão preservados. “Dizer que nesse horizonte de 15 anos o PIB [Produto Interno Bruto] potencial pode crescer dez pontos percentuais ou mais é muito razoável”, afirma. (Valor)

Meio em vídeo. “O Brasil é liderado por delinquentes”, afirma no Central Meio o filósofo Luiz Felipe Pondé. E ele não se refere somente aos governantes de todos os níveis, mas às elites e qualquer grupo de detenha poder. Confira. (YouTube)

Apesar da forte pressão do PT por um novo nome no Ministério da Defesa, o presidente Lula pediu a José Múcio Monteiro para “segurar a onda” e continuar no governo, conta Vera Rosa. O ministro tem dito há algum tempo que está cansado e quer cuidar dos netos. E decidiu aproveitar a volta do debate sobre uma reforma ministerial para discutir essa possibilidade com Lula. O presidente avalia que, em um período de grande tensão política, após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, Múcio conseguiu apaziguar as Forças Armadas e deve continuar esse trabalho na segunda metade do mandato. Desde que começaram a circular rumores sobre uma eventual saída de Múcio, alguns nomes têm surgido para o posto, como do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e até o de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que deixará o cargo em fevereiro. Pacheco também é mencionado para assumir o MDIC. (Estadão)

Meio em vídeo. Ana Carolina Evangelista é a convidada do último Central Meio de 2024. Nesta sexta-feira, ao vivo, às 12h45. (YouTube)

Mais Meio em vídeo. Desejo para 2025: Bolsonaro preso. Todos os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro, assim como em outros episódios de ataque às instituições e à democracia nos últimos anos também precisam ser responsabilizados. É o que afirma Mariliz Pereira Jorge no De Tédio A Gente Não Morre. (YouTube)

Sextou no mercado

Marcelo Martinez

 

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Viver

O Superior Tribunal Militar decidiu reduzir as penas de oito militares do Exército acusados pelas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, ocorridas em 2019, no Rio de Janeiro. As condenações iniciais, que chegavam a 31 anos de prisão, foram convertidas para até três anos e meio em regime aberto. O caso ganhou notoriedade após o carro em que Evaldo Rosa viajava com a família ser metralhado por militares. Luciano Macedo, que tentou ajudar, também foi baleado e morreu dias depois. Não cabe mais recurso na Justiça Militar, mas não houve unanimidade. A ministra e futura presidente do STM Maria Elizabeth Teixeira Rocha destacou que “foram efetuados 257 tiros, o que afasta qualquer possível alegação de legalidade de ilicitude ou proporcionalidade no uso da força pelo Estado e ratifica a violência estatal contra um grupo de pessoas já marginalizados”. (g1)

Mais da metade da população indígena do Brasil vive em áreas urbanas, um aumento de 181,6% em 12 anos, segundo dados do IBGE. Em 2010, 324.834 indígenas viviam em áreas urbanas, mas o número saltou para 914.746 em 2022. São quase 600 mil indígenas a mais morando em cidades. Em 2010, o percentual dessa população residindo em áreas urbanas era de 36,2%; em 2022, 54%. No total, o Brasil tem 1.694.836 pessoas desse grupo espalhadas entre 4.833 municípios. (UOL)

O icônico registro do surfista Gabriel Medina “flutuando” ao comemorar no Tahiti a maior nota em uma única onda na história das Olimpíadas e o acidente aéreo da VoePass, que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP), estão entre os destaques do ano na retrospectiva fotográfica do New York Times. Também foram selecionadas cenas de conflitos armados, desastres naturais e a pose desafiadora de Donald Trump após o tiro de raspão em um atentado durante comício na Pensilvânia, em julho. (New York Times)

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Cultura

O filme de Walter Salles Ainda Estou Aqui segue sendo reconhecido no Brasil e no exterior. A produção foi indicada na categoria de Melhor Filme em Língua Estrangeira do 45º London Critics’ Circle Awards, o prêmio de crítica mais respeitado do Reino Unido. O longa vai concorrer com Emilia Pérez, Tudo que Imaginamos Como Luz, Kneecap e La Chimera. Estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, o filme também é o mais indicado, junto com O Dia Que Te Conheci, ao prêmio de cinema da Associação Paulista de Críticos de Arte, em cinco categorias cada. (CNN Brasil)

Um dos maiores autores da poesia visual ainda vivo, o escritor e tradutor Augusto de Campos, 93 anos, vai lançar em fevereiro o volume Pós-Poemas, que será o último livro que vai publicar. O que não deve impedir o mundo de fruir de seus poemas, que devem continuar sendo escritos com menos frequência, além do trabalho em seu perfil no Instagram. A nova edição encerra a tetralogia formada junto com Despoesia (1994), Não (2003) e Outro (2004). Boa parte do volume de 122 páginas é de trabalhos realizados após o último lançamento, além de três obras inéditas em livro produzidas em 1967, 1968 e 1970. (Folha)

A Warner revelou o primeiro trailer de Superman (assista), seu aguardado filme que dará início ao novo Universo DC nos cinemas, previsto para estrear em julho de 2025. O Jovem Nerd listou 15 curiosidades do longa a partir dos pouco mais de dois minutos de imagens. A primeira é que o filme mostrará o Homem de Aço (David Corenswet) derrotado em meio à neve. Fraco e ensanguentado, ele pede ajuda a um aliado especial: seu cão Krypto, que o diretor James Gunn incluiu no roteiro após adotar um cachorro. O trailer também mostra Clark Kent e Lois Lane no jornal Planeta Diário, o novo Lex Luthor, o Super-Homem salvando uma criança, a Fortaleza da Solidão, vilões, aliados e, claro, uma cena de beijo no ar entre o protagonista e a jornalista. (Jovem Nerd)

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Cotidiano Digital

Pressionado por concorrentes de IA, o Google está preparando uma atualização que deve oferecer respostas conversacionais para seu mecanismo de buscas. Os usuários da pesquisa podem ganhar um Modo IA muito parecido com o chatbot da companhia, o Gemini, de acordo com uma fonte que trabalha no novo produto. A novidade teria o potencial de atrair novos usuários para seu modelo de IA. O incremento seria uma resposta aos rivais OpenAI e Perplexity, acrescentando uma nova aba no buscador ao lado de outras, como imagem e vídeos. Mas a novidade não virá sem riscos de a Justiça americana considerar a ferramenta como monopólio. A estratégia da big tech seria argumentar que seu mecanismo de busca sempre foi alimentado por IA, então as mudanças não seriam significativas. (The Information)

Segundo um estudo conduzido pela Anthropic e pela Redwood Research, modelos de inteligência artificial podem enganar, ou seja, simular falso alinhamento. Isso ocorre quando sistemas de IA fingem adotar novos princípios introduzidos durante o retreinamento, mas mantêm internamente preferências originais. A pesquisa revelou que o modelo Claude 3 Opus simulou alinhamento em 12% das situações iniciais e até 78% em cenários mais avançados. Os pesquisadores afirmaram que esse comportamento pode dificultar a confiança no treinamento de segurança. A pesquisa, revisada por especialistas como Yoshua Bengio, alerta para a necessidade de estratégias mais robustas de controle, mas ressalta que o cenário ainda não é preocupante. (TechCrunch)

O Guardian divulgou sua lista de 20 melhores jogos de 2024. Com opções para todos os gostos, computadores e consoles, um deles é Indiana Jones e o Grande Círculo, em que o arqueólogo aventureiro percorre recriações fascinantes do Vaticano e das Pirâmides de Gizé na década de 1940, aprofundando-se em criptas antigas e, claro, socando nazistas. Também foi indicado Black Myth: Wukong. Segundo o jornal, “é raro um jogo de ação em 2024 que pareça realmente original”, e a abordagem que Black Myth faz do livro clássico chinês Jornada para o Oeste é “espetacular”. Veja a lista completa. (Guardian)



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