O governo busca firmar o entendimento de que, para cumprir o arcabouço fiscal, poderá cortar ou deixar de pagar emendas parlamentares mesmo sem aval do Congresso. Como o Executivo não conseguiu aprovar tal medida no Legislativo, vai se basear nas decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo pôs em prática uma parte desse plano ao encerrar 2024 sem liberar todas as emendas programadas. Além disso, o presidente Lula vetou dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 que o próprio governo havia proposto prevendo a execução obrigatória das emendas, a distribuição igualitária dos recursos entre os parlamentares e blindando as emendas impositivas, que são obrigatórias, de bloqueios no Orçamento. Segundo técnicos do governo e do Congresso, o Executivo poderá bloquear os recursos ou deixar de executá-los para cobrir o crescimento de despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, e respeitar o arcabouço fiscal, que limita o aumento de despesas públicas a 2,5% ao ano acima da inflação. Tal medida pode reduzir as emendas parlamentares em cerca de 10% dos R$ 50,5 bilhões planejados para este ano. (Estadão) Em meio à tensão causada pelo bloqueio de emendas parlamentares, o governo iniciou a distribuição de convites para o ato que marcará os dois anos dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, foram convidados, assim como seus prováveis substitutos: o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O convite ocorre em momento tenso também pelo debate sobre o Projeto de Lei da Anistia, que beneficiaria os presos nos atos golpistas. A proposta está parada na Câmara à espera da instalação de uma Comissão Especial — saída oferecida por Lira para evitar que o tema atrapalhasse as articulações para sua sucessão. Também estão convidados para a cerimônia no Palácio do Planalto a cúpula do Judiciário, líderes partidários e todos os ministros. (CNN Brasil) O Senado e a Câmara marcaram para 1º e 3 de fevereiro, respectivamente, a votação para eleger os presidentes das duas Casas por dois anos. A sessão do Senado será realizada em um sábado e já consta no sistema. A da Câmara ainda não foi registrada, mas já é tida como certa. (Poder360) Ano Novo parlamentarMarcelo Martinez
Sem partido, o cantor sertanejo Gusttavo Lima anunciou que pretende se candidatar à Presidência da República em 2026. “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, disse o apoiador confesso de Jair Bolsonaro. Lima foi investigado recentemente por suspeita de lavagem de dinheiro via empresas de apostas online, mas o Ministério Público de Pernambuco pediu para arquivar o caso por falta de provas. (Metrópoles) Apesar de o Brasil ainda não ter reconhecido formalmente a reeleição de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de julho passado, o governo Lula estará presente na cerimônia de posse, que acontece no próximo dia 10. A informação, conta Jamil Chade, foi confirmada por fontes do Itamaraty, que indicam que caberá à embaixadora brasileira em Caracas, Gilvania de Oliveira, representar o país. O governo brasileiro evitou falar em fraude, mas insistiu que não reconheceria a eleição enquanto as atas com os resultados não fossem apresentadas, o que nunca aconteceu. (UOL) Enquanto isso... Autoridades venezuelanas anunciaram recompensa de US$ 100 mil por informações que levem à captura do candidato opositor exilado Edmundo González Urrutia, que sustenta ter vencido Maduro nas urnas, como atestam órgãos internacionais e países como os Estados Unidos. Mesmo sabendo que o ex-diplomata fugiu para a Espanha em setembro, onde conseguiu asilo, a polícia divulgou uma foto sua com a palavra “procurado”. González deixou o país em meio à repressão do governo aos opositores após a controversa eleição, com 28 mortos em protestos, 200 feridos e 2,4 mil pessoas presas. (Guardian) Meio em vídeo. Para todos vocês que estão com saudades do Central Meio, o programa volta do recesso na próxima segunda-feira, dia 6, com uma convidada especial, a professora de Relações Internacionais da Unifesp Cristina Pecequilo. Ao vivo, às 12h45. (YouTube) Apesar da suspeita inicial sobre a possibilidade de haver cúmplices, o FBI reviu sua posição e disse acreditar que o homem que lançou uma caminhonete alugada contra uma multidão em Nova Orleans na noite de Ano Novo tenha agido sozinho. Shamsud-Din Jabbar, um veterano do Exército americano de 42 anos, matou 14 pessoas, feriu 35 e acabou morto em troca de tiros com a polícia. Ele postou vários vídeos proclamando seu apoio ao Estado Islâmico e foi visto em imagens de vigilância colocando explosivos na área antes do ataque. Segundo o FBI, não há uma conexão “definitiva” entre o ataque em Nova Orleans e a explosão de um veículo da Tesla em Las Vegas, dirigido pelo militar licenciado Matthew Livelsberger, de 37 anos, que se suicidou com um tiro na cabeça. (Washington Post) Desde o auge do chamado califado do Estado Islâmico, há quase uma década, o número de conspirações violentas que americanos muçulmanos planejaram ou executaram despencou de 94 em 2015 para apenas três em 2023, segundo dados coletados pelo pesquisador Charles Kurzman. Mas há um novo padrão nos ataques, de acordo com a Economist, que podem significar a ressurreição do Estado Islâmico. (Economist) |
COMENTÁRIOS