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As férias escolares são um período muito aguardado pelas crianças, mas podem gerar dúvidas e até conflitos entre pais separados. Afinal, como organizar o tempo do filho menor de idade para garantir momentos de qualidade com ambos os responsáveis?

Em casos de guarda compartilhada, a legislação brasileira estabelece que o convívio deve ser equilibrado entre os pais, sempre priorizando o melhor interesse da criança. Isso significa que, durante as férias escolares, o planejamento deve ser feito de forma a respeitar a convivência com ambos os genitores, salvo situações específicas definidas em acordo ou decisão judicial.

Normalmente, quando há um acordo de guarda, os períodos de férias já estão detalhados no plano parental, documento que organiza o convívio. É comum que as férias sejam divididas em partes iguais, permitindo que cada genitor desfrute de um período contínuo com o filho. Por exemplo, se as férias escolares duram 30 dias, cada pai pode ficar com a criança por 15 dias consecutivos ou alternados, dependendo do que for mais conveniente para a família.

Se não houver um acordo específico, é importante que os pais conversem e busquem uma solução amigável. Caso não seja possível entrar em consenso, o mais indicado é recorrer ao Judiciário para regularizar a questão, evitando desentendimentos futuros. Vale lembrar que, acima de tudo, é necessário considerar a rotina e os desejos da criança, especialmente quando ela já tem idade suficiente para opinar.

Além disso, situações excepcionais podem surgir, como viagens ou eventos especiais planejados por um dos pais. Nesses casos, o ideal é avisar o outro com antecedência e garantir que as informações sobre o itinerário, hospedagem e contatos estejam disponíveis, assegurando a tranquilidade de todos os envolvidos.

É importante destacar que o descumprimento do período acordado pode gerar consequências jurídicas, como multas ou a revisão do regime de guarda e convivência. Portanto, a comunicação aberta e o respeito aos direitos do outro genitor são fundamentais para evitar desgastes emocionais e jurídicos.

Por fim, o foco principal deve sempre ser o bem-estar da criança. As férias são uma oportunidade para fortalecer vínculos e criar boas memórias, desde que pais e responsáveis ajam de maneira colaborativa e responsável. Se surgirem dúvidas ou conflitos, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família para encontrar a melhor solução para todos.

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia. 

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