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Quando um inquilino desocupa um imóvel alugado, ele deve cumprir algumas obrigações financeiras para evitar problemas com o proprietário. O principal pagamento a ser feito é o aluguel proporcional ao período de uso, caso a saída não ocorra exatamente no fim do mês. Além disso, é preciso quitar taxas como condomínio, IPTU e contas de consumo, como água, luz e gás, até a data da entrega das chaves.

Outro ponto importante é a devolução do imóvel no estado em que foi recebido, conforme previsto no contrato. Se houver danos ou desgastes além do uso normal, o inquilino pode ser responsabilizado pelo reparo. Muitas vezes, a imobiliária exige um laudo de vistoria para comparar as condições do imóvel na entrada e na saída.

Caso o contrato tenha previsão de multa por saída antecipada, o locatário deve verificar se essa penalidade se aplica. Em contratos de prazo determinado, a multa geralmente é proporcional ao tempo restante até o vencimento. No entanto, se a rescisão ocorrer por motivo justificado, como transferência de trabalho para outra cidade, pode haver dispensa da multa, conforme a Lei do Inquilinato.

A pintura do imóvel é uma dúvida comum entre inquilinos. Se o contrato exigir a entrega com pintura nova e o imóvel foi recebido em boas condições, pode ser necessário pintar antes da devolução. No entanto, pequenas marcas do uso normal não devem ser cobradas como danos.

É fundamental fazer a leitura final dos medidores de água, luz e gás e solicitar o desligamento ou a transferência da titularidade dos serviços para evitar cobranças futuras. O comprovante da quitação dessas contas pode ser exigido na entrega das chaves.

Por fim, a melhor forma de evitar conflitos é manter um bom diálogo com o locador ou a imobiliária. Seguir as obrigações do contrato e documentar todas as entregas e pagamentos garantirá uma saída tranquila e sem pendências financeiras.

Se houver divergências sobre cobranças indevidas, o inquilino pode buscar auxílio no Procon, na Justiça ou com um advogado especializado em direito imobiliário.

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia

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