Após três meses de análise, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas — sendo 24 militares — por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Nas 272 páginas (íntegra) encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro é acusado de liderar a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula, juntamente com o general Walter Braga Netto. “Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado”, escreveu Gonet. Segundo o procurador-geral, Bolsonaro adotou desde 2021 “tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos”. Gonet menciona a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 14 de dezembro de 2022, como uma ação preparatória para o golpe. “Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado”, diz o texto. De acordo com a denúncia, Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. (g1)

Os atos golpistas de 8 de Janeiro, segundo a PGR, eram a “última esperança” para reverter a eleição de Lula. Segundo Gonet, a organização liderada por Bolsonaro “incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política”. Para o procurador, o 8 de Janeiro “foi fomentado e facilitado pela organização” e, por isso, ela “deve ser responsabilizada por promover atos atentatórios à ordem democrática, com vistas a romper a ordem constitucional e impedir o funcionamento dos Poderes”. (CNN Brasil)

Entenda a estrutura da denúncia da PGR e o papel de cada um dos envolvidos. (Meio)

Cabe ao STF avaliar se aceita a denúncia e transforma os 34 acusados em réus, o que deve acontecer ainda este ano. A decisão será tomada pela Primeira Turma da Corte, integrada por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Se for aceita, o processo correrá sob a relatoria de Moraes até o julgamento. Caso seja processado e condenado, Bolsonaro pode ser sentenciado a até 43 anos de prisão. Entre os denunciados também estão os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e deve obter benefícios. (Folha)

A equipe da PGR ainda analisa se há provas suficientes para apresentar denúncias também por fraudes em certificados de vacina contra a Covid-19 e venda de joias no exterior. Gonet priorizou a denúncia sobre a trama golpista por considerar que havia elementos mais robustos. (UOL)

José Múcio, ministro da Defesa, afirmou que a denúncia contra o ex-presidente e outros 23 militares representa um “constrangimento”. “É o que estávamos esperando, há um constrangimento, mas o bom é que isso acaba.” Para Gonet, o Exército foi “vítima” do plano golpista, que, segundo ele, não se concretizou porque os principais comandantes da Força se recusaram a colocá-lo em ação. (Globo)

Bolsonaro não se pronunciou após a denúncia, mas horas antes, em visita ao Senado, negou as acusações. “Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero”, disse. Sua defesa chamou a denúncia de “inepta” e criticou a delação de Mauro Cid, chamando-a de “narrativa fantasiosa” — mesmo termo usado pelos advogados de Braga Netto, que está preso, que também classificaram a peça de Gonet de “fantasiosa”. (Globo e Estadão)

Igor Gielow: “A formulação de que em países sérios tal cenário poderia decretar o fim da carreira perdeu o sentido na era Donald Trump. Assim, tão telegrafada quanto a denúncia de Gonet, e sua mui provável aceitação, é a tática Trump adotada pelo seu seguidor. Como o americano, eivado por uma condenação criminal, mas eleito para um novo e já turbulento mandato em 2024, Bolsonaro aposta que pode voltar ao Planalto”. (Folha)

Míriam Leitão: “Por que os conspiradores guardaram tantas provas contra si, tantos documentos, lista de nomes, planos impressos e minutas de golpe? Provavelmente achavam que seriam bem sucedidos e que esses documentos seriam considerados históricos e eles, herois. Só isso explica a abundância de provas que estão mais uma vez expostos na denúncia do PGR”. (Globo)

Meio em vídeo. No Central Meio de hoje, a partir das 12h15, Pedro Doria e Mariliz Pereira Jorge analisam a denúncia que chacoalhou o país. Assista! (YouTube)

Prestígio em baixa

Orlando Pedroso

Em um sinal de redefinição das relações bilaterais, após três anos de esforços americanos para isolar Moscou, os Estados Unidos e a Rússia concordaram em trabalhar juntos para acabar com a guerra na Ucrânia e se reaproximar econômica e politicamente. “Tenho motivos para acreditar que o lado americano começou a compreender melhor as nossas posições”, disse o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov. (New York Times)

No encontro, Lavrov deixou claro que seu país não aceitará forças de manutenção da paz dos países da Otan na Ucrânia. E reiterou a posição anterior da Rússia de que qualquer expansão da aliança militar do Ocidente — e a adesão da Ucrânia a ela — seria uma “ameaça direta” a Moscou. (BBC)

Já a Ucrânia reagiu com consternação. O presidente Volodymyr Zelensky reiterou que nunca aceitará as exigências russas. (Guardian)

No Meio Político, que sai às 11h para assinantes premium, vamos trazer o primeiro artigo inédito do Journal of Democracy deste ano. Pesquisador sênior de Estudos da China no Council on Foreign Relations e professor da Fordham Law School, Carl Minzner se debruça sobre “a era da contrarreforma” da China liderada por Xi Jinping em que o principal objetivo não é mais a mudança social revolucionária ou mesmo o crescimento econômico, mas a estabilidade do regime. A todo custo. Outras edições da publicação da Plataforma Democrática (Fundação FHC e Centro Edelstein de Pesquisas Sociais) estão disponíveis de graça. Assine o Meio ainda hoje e tenha acesso a todos os artigos do Meio Político.

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Ter a casa própria segue como o maior sonho dos brasileiros, superando filhos, casamento e religião. Segundo o Censo QuintoAndar de Moradia 2022, feito em parceria com o Datafolha, 87% dos entrevistados sonham em ter um imóvel quitado, atribuindo ao objetivo uma nota média de 9,7 em uma escala de 0 a 10, a mesma pontuação dada à carreira profissional. Estabilidade financeira (9,6) e família (9,4) aparecem logo depois. A pesquisa ouviu 3.186 brasileiros de todas as regiões do país. Esses dados evidenciam que a jornada imobiliária é uma conquista pessoal. E para atender as expectativas, o QuintoAndar lançou uma ferramenta de busca avançada que usa inteligência artificial generativa para facilitar a procura por imóveis. A tecnologia permite que o usuário descreva livremente o que busca, como “apartamento com chão de taco e sala iluminada”, e o sistema identifica essas características nas fotos, destacando os anúncios mais compatíveis. (QuintoAndar)

A automação residencial tem ganhado espaço no Brasil. Sensores de presença, lâmpadas programáveis e ar-condicionado automatizado ajudam a reduzir o desperdício, permitindo que os aparelhos funcionem apenas quando necessário. Segundo a Associação Brasileira de Automação Residencial e Predial (Aureside), o país já conta com mais de 900 mil residências automatizadas, e a economia na conta de luz com a adoção da tecnologia pode chegar a 20%. Além da redução nos gastos, imóveis com essa tecnologia têm se valorizado no mercado, com alta de até 10%. (Estadão Investidor)

Curitiba vem registrando o maior aumento nas vendas de imóveis entre as capitais brasileiras, segundo o índice FipeZap. O desempenho positivo é puxado, principalmente, pela expansão de empreendimentos de luxo, que chegaram a bater recordes de vendas em 2023. Além da oferta crescente, Curitiba tem se destacado como um dos melhores lugares para se viver no país, segundo o Índice de Gestão Municipal da consultoria Macroplan e é a segunda melhor cidade do Brasil para abrir negócios, segundo o Sebrae. (IstoÉ)

O Papa Francisco desenvolveu uma pneumonia nos dois lados do pulmão e por isso não participa das atividades da Igreja no fim de semana, anunciou o Vaticano. Internado em Roma desde sexta-feira, ele havia sido diagnosticado inicialmente com uma infecção polimicrobiana e “continuava apresentando um quadro complexo”. Segundo o comunicado, a infecção “surgiu em um quadro de bronquiectasia e bronquite asmática”. Apesar disso, a Santa Sé afirmou que o pontífice está “de bom humor” e ficou grato pelas orações. (New York Times)

Antes de ser internado, o papa agiu para resolver questões internas em caso de ser vencido pela doença. Fontes ouvidas pelo Politico afirmam que o pontífice sofre com dores intensas e chegou a expressar reservadamente a certeza que não sobreviverá desta vez. À medida que sua saúde piorava, Francisco mobilizou-se para concluir iniciativas que julga importantes e nomeou figuras para cargos-chave na estrutura do Vaticano, o que facilitaria a preparação de um possível conclave. (Politico)

Retomando a tradição do período pré-pandemia, a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) voltará a acontecer no meio do ano. A organização anunciou que o evento será entre 30 de julho e 3 de agosto. As desvantagens de realizar a Flip no verão ficaram evidentes, como o calor, a frequência das chuvas, que aumentam os riscos de falta de energia, além dos preços mais altos da alta temporada. A retomada do calendário da Flip também foi bem recebida pelo mercado editorial, já que o período é mais favorável para trazer autores internacionais. (Folha)

Enquanto a cerimônia do Oscar não chega, em 2 de março, o longa de Walter Salles Ainda Estou Aqui segue sua trajetória vitoriosa recebendo três novos prêmios nesta semana: o de filme mais valioso do ano, no Cinema for Peace, em Berlim; melhor filme em língua não inglesa no Latino Entertainment Film Awards; e de melhor atriz para Fernanda Torres pela Associação de Jornalistas Latinos de Entretenimento. Com 15 semanas em cartaz, a produção já levou 5,1 milhões de pessoas aos cinemas brasileiros, arrecadando US$ 25,4 milhões no mundo. (Meio)

A xAI, empresa de IA de Elon Musk, lançou seu mais recente modelo, o Grok 3. Desenvolvido com 10 vezes mais poder de computação que seu antecessor e treinado em um gigantesco data center, o Grok 3 é apresentado como uma IA focada na “busca pela verdade”, segundo Musk. A novidade inclui um modelo de raciocínio avançado e o DeepSearch, ferramenta de pesquisa similar à da OpenAI, que analisa informações da internet e do próprio X. O lançamento também gerou um aumento no preço do plano Premium+ da rede, que subiu para US$ 50 mensais nos EUA. (TechCrunch)

Já a OpenAI anunciou uma mudança nas diretrizes que regulam o comportamento do ChatGPT. O documento Model Spec flexibiliza as restrições de conteúdo sensível, permitindo a geração de material com teor erótico e violência gráfica em determinados contextos, como produções jornalísticas, históricas, científicas e criativas. (UOL)

E no Brasil o Conselho Nacional de Justiça aprovou proposta que define o uso de inteligência artificial pelos tribunais brasileiros. A ferramenta, que passa a ser regulamentada em todo o Poder Judiciário, deve seguir mecanismos de monitoramento e fiscalização e garantir o respeito à Constituição e aos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. A IA poderá ser utilizada para ajudar os magistrados em funções como detectar possíveis contradições em depoimentos ou alertar o juiz de que a decisão pode contrariar precedentes jurídicos. Mas não poderá tomar as decisões pelos magistrados. (g1)