Em reação às críticas do Departamento de Estado americano às multas e bloqueios determinados pelo Supremo Tribunal Federal a redes sociais, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a soberania do Brasil e se posicionou contra o “imperialismo”. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou o magistrado em sessão da Corte, acrescentando que todos os países-membros da ONU têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”. Ele disse ainda que as nações seguem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”. (Estadão) Então... O ministro cometeu um erro comum. O Brasil deixou de ser colônia em 16 de dezembro de 1815, quando foi elevado a Reino Unido com Portugal e Algarves. (Biblioteca Nacional) Moraes agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem divulgada mais cedo, dizendo que o magistrado é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também saiu em defesa do colega, dizendo que o tribunal “continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia”. Na quarta-feira, o Departamento de Estado afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”. As palavras foram recebidas no STF como um ataque institucional. E o Itamaraty respondeu dizendo que o governo brasileiro soube da manifestação americana “com surpresa” e que “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais”. (g1) Parlamentares da oposição criticaram a nota do Itamaraty, enquanto governistas a defenderam. “Caminhamos a passos largos rumo a uma crise diplomática com sérias consequências para nossa economia. Não me parece razoável comprar uma briga desse tamanho com os EUA”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS). Para aliados do governo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria influenciado o posicionamento crítico às decisões de Moraes. E o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), acionou a Procuradoria-Geral da República para pedir uma investigação criminal e a cassação do passaporte diplomático do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. (CNN Brasil) Meio em vídeo. Para entender a disputa entre Moraes, a plataforma de vídeos Rumble e o grupo de mídia de Donald Trump, assista a Pedro+Cora, com Pedro Doria e Cora Rónai. (YouTube) Técnicos do Ibama recomendaram que seja negada a autorização para pesquisas para eventual exploração de petróleo da Margem Equatorial, na região do Amapá, segundo pessoas envolvidas nas discussões. A decisão final, no entanto, cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023, mas recorreu. Esse recurso está sendo analisado agora. Os técnicos entenderam que não há elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença, pois a estatal não apresentou mudanças em relação ao material entregue anteriormente. O ponto mais sensível é o plano de resgate de fauna em eventual derramamento de óleo. Inicialmente, a Petrobras planeja perfurar um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas para comprovar a viabilidade econômica. Caso o licenciamento seja concedido, será a primeira vez que o órgão ambiental emitirá uma autorização para a perfuração na região. No início do mês, o presidente Lula criticou a demora do Ibama e defendeu a pesquisa na área, afirmando que o órgão ambiental parece estar atuando contra o governo. (Globo) Carnaval de ruaMarcelo Martinez 
O presidente americano, Donald Trump, anunciou que vai impor uma tarifa de mais 10% sobre as importações da China, já taxadas com o mesmo percentual neste mês, e que a taxação de 25% sobre itens oriundos do México e do Canadá começará na semana que vem. O tarifaço aos vizinhos americanos foi suspenso no início de fevereiro, horas antes da data prevista para seu início. Em relação às tarifas recíprocas a países e produtos de todo o mundo, Trump disse que serão postas em prática em 2 de abril, como planejado. A embaixada chinesa em Washington criticou o anúncio, dizendo que “não há vencedores” numa guerra comercial. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse que seu país responderá a quaisquer “tarifas injustificadas” de forma “forte, imediata e certa”. E uma delegação mexicana esteve em Washington para discutir a cooperação em segurança e tentar reverter a decisão comercial. (Financial Times) Um juiz federal se levantou contra o plano de demissões em massa do governo Trump. William Alsup ordenou que o Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, da sigla em inglês) revogasse as diretrizes que iniciaram as dispensas de trabalhadores em todo o governo, determinando que as demissões são ilegais. Segundo Alsup, “o OPM não tem autoridade alguma, sob nenhum estatuto na história do universo, para contratar e demitir funcionários de outra agência. Eles podem contratar e demitir seus próprios funcionários”. O escritório pretendia afastar servidores de mais de duas dúzias de agências, incluindo o Departamento de Defesa. Embora provisória, a decisão é um dos maiores obstáculos até agora ao esforço de Trump para cortar a força de trabalho federal. (Washington Post) E ao receber na Casa Branca o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, Trump disse que espera garantir em breve um acordo de cessar-fogo para pôr fim à guerra na Ucrânia. Já o britânico destacou que um acordo não deve recompensar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por sua agressão. E disse que está pronto para enviar soldados e aviões ao país invadido pela Rússia para garantir a paz. O americano confirmou que receberá hoje o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para tratar da concessão de recursos minerais do país aos EUA. (BBC) |
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