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Viajar de avião pode ser uma experiência empolgante, mas também pode gerar transtornos, especialmente quando um voo é cancelado. O que muitos passageiros não sabem é que, nesses casos, a companhia aérea tem obrigações legais e o consumidor tem direitos que devem ser respeitados.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece regras claras para essas situações. Se o voo for cancelado, a empresa deve oferecer assistência ao passageiro de acordo com o tempo de espera. Se o atraso for superior a 1 hora, o passageiro tem direito a comunicação (internet e telefone). Se for maior que 2 horas, a companhia deve fornecer alimentação. Se o tempo de espera ultrapassar 4 horas, o passageiro tem direito a hospedagem (se necessário) e transporte até o local de estadia.

Além disso, o consumidor pode escolher entre três opções: receber o reembolso total da passagem, ser reacomodado em outro voo da própria companhia (ou de outra, se houver acordo entre as empresas) ou remarcar a viagem para uma data futura sem custos adicionais. Essa escolha deve ser respeitada pela companhia aérea.

Se o cancelamento causar prejuízos ao passageiro, como perda de diárias em hotel, passeios pagos ou compromissos importantes, ele pode exigir indenização na Justiça. Para isso, é essencial guardar todos os documentos, como bilhetes aéreos, comprovantes de despesas e registros de comunicação com a empresa.

Outro ponto importante é que, em casos de problemas operacionais ou falha da companhia aérea, o passageiro pode ter direito a uma compensação extra, especialmente se houver descaso da empresa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os passageiros e garante que serviços devem ser prestados de forma adequada e segura.

Se a empresa não cumprir suas obrigações, o passageiro pode registrar uma reclamação no site da ANAC, procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou até entrar com uma ação na Justiça. Muitas vezes, empresas tentam evitar o pagamento de indenizações, mas os consumidores que conhecem seus direitos conseguem reverter essa situação.

Por isso, ao enfrentar o cancelamento de um voo, o mais importante é manter a calma, exigir seus direitos e registrar todas as informações. Saber como agir nesses momentos pode evitar prejuízos e garantir que a companhia aérea cumpra o que determina a lei.

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia. 

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