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Cascavel,26/04/2025

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Precatórios podem levar governo a apagão em 2027


Precatórios podem levar governo a apagão em 2027

O governo federal enfrentará uma severa redução nos recursos para gastos não obrigatórios nos próximos anos, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – íntegra), enviado nesta terça-feira ao Congresso. As despesas discricionárias – que incluem desde a manutenção básica da máquina pública até novos investimentos – cairão de R$ 208,3 bilhões em 2026 para R$ 122,2 bilhões em 2027, uma redução de R$ 86,1 bilhões que ameaça provocar um apagão no governo. O estrangulamento orçamentário decorre principalmente da reinclusão dos precatórios no limite de gastos a partir de 2027, quando expira o acordo atual com o Supremo Tribunal Federal que permite excluir parte dessas despesas judiciais. A situação se agravará progressivamente, com as despesas discricionárias caindo para R$ 59,5 bilhões em 2028 e para apenas R$ 8,9 bilhões em 2029 – valores bem abaixo dos R$ 70 bilhões considerados por especialistas como o mínimo necessário para a administração pública não parar. A equipe econômica estuda alternativas, como retirar os precatórios do cálculo do teto de gastos (mantendo-os na meta fiscal) ou aumentar permanentemente o limite do arcabouço. “Para 2027, o número é bastante comprometedor. Já comprometeria a realização de políticas públicas”, avisa o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Clayton Montes. “O valor não comporta todas as necessidades do Poder Executivo.” (Folha)

O PLDO de 2026 estabelece para o ano que vem uma meta de superávit primário – resultado positivo nas contas sem os juros da dívida pública – para o governo de R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), como antecipou na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Clayton Montes, o governo trabalha com sobra de R$ 3,9 bilhões para cumprir o objetivo de resultado primário em 2026. Enquanto a meta do ano que vem é de R$ 34,3 bilhões, a projeção é realizar um superávit de R$ 38,2 bilhões. Para 2027, a meta sobe para R$ 73,4 bilhões (0,5% do PIB). A pasta projeta ainda superávit de R$ 157,3 bilhões em 2028 (1% do PIB) e, para 2029, espera R$ 210,7 bilhões (1,25% do PIB). Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, para alcançar a meta de resultado primário de superávit de 0,25% do PIB em 2026 o governo precisará de um esforço nas receitas de R$ 118 bilhões. (Valor)

Com relação ao salário mínimo, o governo estima que passará de R$ 1.518 para R$ 1.630 em 2026, com início em janeiro e pagamento em fevereiro. O aumento, se confirmada a projeção da área econômica, será de R$ 112 (7,4%). O salário mínimo serve de referência para 59,9 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. (g1)

Mas a projeção de receitas do governo está “bastante inflada”, segundo fontes do Valor. Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren, as despesas também parecem, em geral, subestimadas, o que permite produzir um déficit projetado inferior a R$ 20 bilhões e, descontando-se o pagamento de precatórios, cumprir a meta de 2026. A projeção da Warren considera o PLDO “pouco realista”. Já o economista do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, diz não ser impossível cumprir a meta de 2026 considerando a exclusão dos precatórios e a margem de tolerância. “O que é preocupante é estar mantendo essa trajetória de aumento de despesa permanente cumprindo metas com receitas não recorrentes.” (Valor e Globo)

Enquanto isso... Em visita a Resende, a 275 quilômetros do Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que é preciso aumentar a renda dos mais pobres e que “o Brasil não pode viver eternamente de Bolsa Família”. Segundo Lula, “tem gente que acha que o salário mínimo é muito alto, mas R$ 1 mil não é alto, nem R$ 1,5 mil. Em vez de olhar a pessoa como assalariada, olhe ela como consumidora.” (Estadão)

Hugo Motta (Republicanos-PB) quer diminuir a pressão sobre si diante da tentativa de acelerar o projeto de lei que pretende anistiar golpistas. O presidente da Câmara indicou que conversará sobre a proposta com os líderes dos partidos. O projeto é uma encruzilhada para o jovem político, que se vê entre os bolsonaristas que apoiam a causa (incluindo aí o Centrão de onde ele surgiu) e a resistência dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do governo Lula. Aliados de Motta esperam que o Palácio do Planalto intensifique sua atuação pela retirada de apoio de parlamentares da base governista à proposta. O presidente da Câmara disse em post no X que “em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho” e que “é preciso ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para a população brasileira”. (Folha)

La cuenta

Orlando

Donald Trump ameaçou retirar o status de isenção fiscal de Harvard após a instituição recusar mudanças exigidas pelo governo federal em suas políticas internas. A declaração, feita na plataforma Truth Social, ocorreu um dia após a suspensão de mais de US$ 2 bilhões em financiamentos federais para a universidade. Trump questionou publicamente se Harvard merecia manter sua isenção tributária, alegando que a instituição estaria agindo contra o interesse público ao promover o que chamou de “ideologia política”. Embora autoridades da Casa Branca tenham afirmado que a decisão final caberá ao IRS (Receita Federal americana), fontes próximas ao presidente revelaram que ele pretende manter a pressão sobre Harvard. A perda do status de isenção poderia representar perdas bilionárias a longo prazo. O conflito marca o ápice de tensões entre o governo e a instituição de ensino mais rica e respeitada do país. (New York Times)

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Viver

Os casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicaram em 10 anos, segundo uma análise da Fapesp. O pico de episódios ocorreu em 2023, quando houve 13,1 mil pacientes atendidos em serviços públicos e privados de saúde, de acordo com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, ante 3,7 mil em 2013. As agressões físicas correspondem a metade dos casos notificados, seguidas de violência psicológica/moral (23,8%) e sexual (23,1%). Em 35,9% das situações, o agressor era um amigo ou conhecido da vítima. A Fapesp relaciona o aumento de episódios nos últimos anos com fatores como a desvalorização dos professores, precarização da infraestrutura escolar e falhas nas ações de mediação de conflitos. (g1)

Para ler com calma. Apesar de alguns dos grandes avanços científicos terem ocorrido neste século, como as primeiras vacinas de mRNA e a descoberta do bóson de Higgs, os 25 artigos mais citados publicados no século 21 são sobre temas como inteligência artificial, revisões sistemáticas e softwares de pesquisa, segundo um levantamento feito pela Nature utilizando cinco bases de dados para a classificação. O artigo mais citado é um relatório produzido por pesquisadores da Microsoft sobre redes de aprendizagem residual profunda, seguido pela análise de dados usando PCR e o uso de análise temática em psicologia. (Nature)

Paris passou por grandes transformações em seu espaço urbano nos últimos 20 anos, substituindo locais dedicados aos carros, como ruas e estacionamentos, por ciclovias e áreas verdes. O resultado foi analisado por um estudo produzido pelo Airparif, um grupo independente que monitora a qualidade do ar na região da capital francesa. A pesquisa indica que os níveis de partículas finas (PM 2,5) reduziram 55% desde 2005, enquanto os de dióxido de nitrogênio caíram 50%. Os mapas de calor da poluição atmosférica mostram uma área verde nas imagens de 2024, bem diferente do vermelho predominante em 2007, quando os níveis de dióxido de nitrogênio estavam acima do limite da União Europeia. (Washington Post)

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Cultura

Pesquisa Quaest revela que a música sertaneja é a favorita entre os brasileiros, independentemente do alinhamento político, unindo petistas, bolsonaristas e também os que se consideram de centro. O gênero é ouvido por 30% dos bolsonaristas, 28% dos lulistas/petistas e dos que “não possuem posicionamento”, 25% dos que se consideram mais à direita e outros 21% mais à esquerda. Os índices destoam do gospel, segundo mais ouvido, sendo 23% por bolsonaristas e apenas 15% por lulistas/petistas. Já samba e forró estão entre os favoritos para 27% dos lulistas/petistas ante 18% dos bolsonaristas. (Folha)

Para difundir a diversidade da cultura amazônica, a plataforma SOMMOS AMAZÔNIA foi lançada, dando visibilidade à produção regional e ampliando o acesso aos conteúdos. Com catálogo inicial de 300 filmes, 30 mil músicas e 2.500 livros, a plataforma traz desde clássicos do cinema regional — como Brincando nos Campos do Senhor, de Hector Babenco — a ritmos musicais locais, como tecnobrega, carimbó, guitarrada, lambada, indie amazônico e jazz manauara. “Embaixo das copas daquelas árvores existem 30 milhões de pessoas produzindo uma cultura pujante”, afirma o sócio-fundador e CEO, Alexandre Agra. (UOL)

Indicado ao Oscar por seu filme A Verdadeira Dor, Jesse Eisenberg está preparando uma nova comédia ainda sem título, que vai ser coestrelada por ele ao lado de grandes nomes, como Julianne Moore, Paul Giamatti e Halle Bailey. Com produção da A24, o longa conta a história de uma mulher tímida que se entrega a extremos e se perde em um papel ao ser inesperadamente escalada para uma produção musical de teatro comunitário. Eisenberg escreveu a música do filme e conta com a supervisão musical de Steven Gizicki, de Um Completo Desconhecido e La La Land. (Screen Daily)

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro começou a vender os ingressos para a edição, que acontece entre 13 e 22 de junho, no Riocentro, Zona Oeste. As entradas custam R$ 21 para meia-entrada e R$ 42 inteira, e estão disponíveis no site oficial do evento. (Cultura)

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Cotidiano Digital

A OpenAI está desenvolvendo um protótipo de rede social com foco em geração de imagens por inteligência artificial, segundo fontes próximas à empresa disseram ao Verge. A ideia, ainda em estágio inicial, incluiria um feed social integrado ao ChatGPT ou eventualmente um novo aplicativo independente. O CEO, Sam Altman, tem buscado feedback externo sobre o projeto, que poderia acirrar a rivalidade com Elon Musk, criador do Grok e dono do X, e com a Meta, que também trabalha em uma IA social. Além de disputar usuários, a movimentação indica que a OpenAI busca ampliar seu acesso a dados proprietários, essenciais para treinar seus modelos. (The Verge)

O Google começou a liberar o Veo 2, seu gerador de vídeos por inteligência artificial, para quem assina o plano premium Gemini Advanced de US$ 20. A novidade chega como resposta direta ao Sora, da OpenAI, e amplia a disputa entre gigantes da IA generativa. Com o Veo 2, os usuários podem criar vídeos de até oito segundos, em 720p e formato 16:9, além de baixar os arquivos em MP4, com marca d’água da tecnologia SynthID. O modelo já está integrado ao Google Labs e pode ser usado junto ao Whisk Animate, recurso que transforma imagens geradas por IA em clipes animados. A promessa, segundo o Google DeepMind, é integrar o Veo ao Gemini em versões futuras, para dar mais “entendimento físico” ao sistema. (TechCrunch)

Meio em vídeo. No novo episódio de Pedro+Cora, os jornalistas Pedro Doria e Cora Rónai falam sobre os procedimentos burocráticos no Japão que exigiam documentos através de disquetes, o relacionamento do governo japonês e sua sociedade tradicional e como o Japão é percebido como um país moderno mesmo mantendo tecnologias antigas em seus processos internos. Confira. (YouTube)



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