Saque-aniversário do FGTS em 2023 já está disponível
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro
Os trabalhadores que optarem
pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos
poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês
de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em
janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).
Criada em 2019 e em vigor
desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer
conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de
não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até
agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
O período de saques começa
no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam
disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro
não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do
trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2022
Mês de nascimento Período de
pagamento
Janeiro
2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro
1º de fevereiro e 28 de abril
Março
1º de março a 31 de maio
Abril
3 de abril a 30 de junho
Maio
2 de maio a 31 de
julho
Junho
1º de junho a 31 de agosto
Julho
3 de julho a 29 de setembro
Agosto
1º de agosto a 31 de outubro
Setembro
1º de setembro a 30 de novembro
Outubro
2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro
1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro
1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024
Adesão
A adesão a esse tipo de
modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do
FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O
processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica
Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o
trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de
nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do
FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela
empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas
situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra
de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo
saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o
trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade
tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem
justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige
cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem
poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for
dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Como sacar
A Caixa orienta o resgate
por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a
transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do
banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser
feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha
do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos
correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a
abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor que o trabalhador
que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do
saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser
retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor
fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da
seguinte forma.
Saldo no FGTS
Percentual de
saque Parcela adicional
Até R$ 500
50% do
saldo sem
adicional
De R$ 500,01 até R$ 1 mil
40% do saldo
R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo
R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do
saldo R$
650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo
R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo
R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01
5% do saldo
R$ 2,9 mil
Agência Brasil
COMENTÁRIOS