O Incra no Paraná e a
empresa Confluência Energia S/A (CESA) firmaram termo de concessão de direito
real de uso oneroso de área rural para implantação de uma Pequena Central
Hidrelétrica (PCH) em uma área do assentamento Marrecas, em Turvo, na região
central do Paraná. O termo foi assinado em 16 de junho (terça-feira), em
Curitiba (PR), pelo superintendente regional da autarquia no estado, Robson
Luís Bastos, e pelos diretores da CESA, Bruno Pimenta (executivo) e Carla
Gonçalves Marcondes (jurídico).

A usina, denominada
Confluência, será construída nos municípios de Prudentópolis e Turvo, com
previsão de geração de 27 megawatts de potência instalada – com garantia física
de 13,72 megawatts – no rio Marrecas, localizado na bacia hidrográfica do rio
Ivaí.

A construção e implantação
da PCH Confluência abrangerá uma área de terra de propriedade do Incra, situada
à margem esquerda do rio Marrecas, com 43,4 hectares, o equivalente a 7,91% da
área total de 549 hectares do assentamento Marrecas. Serão 16,3 hectares destinados
à formação do reservatório e 27 hectares designados à área de preservação
permanente no entorno do reservatório e implantação do barramento.

“Pelo acordo, a CESA deverá
realizar a doação de área equivalente, contendo mata nativa no mesmo nível do
bioma do assentamento Marrecas. Se não for possível a doação, a contraprestação
pela concessão de uso poderá ser paga em espécie pela empresa, no valor de R$
505 mil”, explica o superintendente do Incra/PR.

A contrapartida social
direta do empreendimento deverá trazer benefícios às famílias assentadas. No
termo assinado, a CESA se compromete a edificar um salão em alvenaria, com no
mínimo 150 metros quadrados, para uso comunitário no assentamento, com
instalação elétrica e hidráulica e dois banheiros interligados ao sistema de
tratamento de esgoto composto por fossa séptica e sumidouro. Além do salão,
deverá ser construída estrada vicinal de, aproximadamente, 200 metros, entre a
edificação e a rodovia que liga o assentamento ao município de Turvo (PR).

De acordo com o
superintendente do Incra/PR, trata-se de uma obra de grande importância não
apenas para a região da Associação dos Municípios do Centro do Paraná
(Amocentro), como também para o próprio estado e para a economia do país. “A
previsão é que sejam gerados cerca de mil empregos diretos, em um investimento
de R$ 200 milhões”, diz Bastos. As obras devem iniciar em janeiro de 2021, com
prazo para conclusão de 18 meses.

Após a assinatura do termo,
o processo do empreendimento deverá tramitar junto ao Governo do Paraná para as
liberações correspondentes pelo ente federado e, assim, dar início às obras. O
acordo passa a vigorar a partir do momento de publicação, no Diário Oficial da
União (DOU), com prazo final previsto na autorização concedida pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à CESA. A outorga, segundo informações da
própria Aneel, tem vigência até 15 de fevereiro de 2043.

Assessoria de
Comunicação Social do Incra/PR