Em tempos de dificuldades financeiras, é comum que muitos se questionem sobre a possibilidade de suspender temporariamente o pagamento de suas dívidas enquanto buscam uma solução definitiva para sua situação econômica. A boa notícia é que é possível suspender temporariamente essas cobranças, e existem meios legais para garantir isso. Para esclarecer, conversamos com o Dr. Marcos Boschirolli, especialista em Direito Financeiro.

O Dr. Marcos Boschirolli detalha que existem dois principais caminhos legais para a suspensão temporária dos pagamentos: a recuperação judicial e a ação de superendividamento. Cada uma dessas medidas tem características específicas e é aplicável conforme a situação do devedor, seja ele uma empresa ou uma pessoa física.

Recuperação judicial

Voltada principalmente para empresas, a recuperação judicial é um mecanismo que permite que a companhia solicite a suspensão de suas dívidas enquanto desenvolve um plano de recuperação. O processo começa com a apresentação de um plano detalhado ao juiz, que, uma vez aprovado, deve ser seguido e negociado com os credores. 

"A recuperação judicial pode proporcionar um alívio imediato das pressões financeiras enfrentadas pela empresa, mas exige uma gestão estratégica e a formulação de um plano sólido e viável para reverter a situação financeira da companhia. Esse remédio tem que ser muito bem avaliado e usado somente em casos muito específicos e graves, pois há riscos de ser declarada falência da empresa, com consequências ruins para a empresa.", destaca o Dr. Boschirolli. A eficácia desse processo está diretamente ligada à qualidade do plano de recuperação e à habilidade da empresa em negociar com os credores.

Ação de superendividamento

Por outro lado, temos a ação de superendividamento que, de acordo com o advogado, é direcionada principalmente a indivíduos que enfrentam dificuldades extremas para honrar suas dívidas devido a uma situação de superendividamento. Esse processo permite que o consumidor solicite a suspensão das cobranças enquanto busca uma solução para reestruturar suas finanças. “A negociação com os credores é uma etapa crucial nesse processo porque a eficácia da ação de superendividamento pode variar dependendo da forma como o processo é conduzido", explica o especialista. Em alguns casos, a decisão judicial pode não apenas oferecer uma solução benéfica, mas também trazer desafios adicionais se o processo não for gerido adequadamente.

Sendo assim, em ambos casos, a presença de um especialista é essencial. Um profissional experiente pode orientar sobre os requisitos legais específicos e ajudar na elaboração de estratégias eficazes para a negociação com os credores. “A condução adequada do processo pode ser a chave para uma resolução favorável e para evitar complicações adicionais”, finaliza Marcos Boschirolli.

Assessoria