A Secretaria de Cultura de Cascavel anuncia a abertura do Chamamento Público 028/2024, parte do Edital Cultura Viva, com o objetivo de premiar iniciativas culturais desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura no município.

O edital visa distribuir os recursos remanescentes do Edital 023/2024, que registrou uma baixa adesão com apenas três projetos selecionados entre 15 vagas, resultando na necessidade de realocar o montante de R$ 458.819,29 para apoiar a diversidade cultural e fortalecer a presença da cultura em regiões de vulnerabilidade econômica e social em Cascavel. O recurso é financiado pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e representa um esforço significativo para incentivar o desenvolvimento cultural em diferentes comunidades da cidade.

Premiação: categorias e valores destinados

Para garantir um uso efetivo dos recursos, o novo edital divide a premiação em duas categorias principais:

1.    Categoria Livre: Reservada para entidades e coletivos com mais de dois anos de atuação cultural, que receberão uma parcela do valor total em seis premiações, somando R$ 137.645,76.

2.    Categoria Democratização do Acesso: Destinada a apoiar projetos que desenvolvam atividades em áreas de vulnerabilidade social e econômica, com um montante de R$ 321.173,44 a ser distribuído em 14 prêmios.

Cada premiado terá a oportunidade de receber aproximadamente R$ 22.940,96. A seleção das propostas será conduzida por uma Comissão de Seleção composta por representantes do poder público e da sociedade civil, observando critérios de impacto e relevância cultural, com uma política de cotas que contempla pessoas negras, indígenas e com deficiência, assegurando 30% das vagas para projetos ligados às culturas populares e tradicionais.

O período de inscrição vai de 1º a 11 de novembro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site oficial do PNAB em Cascavel (https://pnabcascavel.com.br) ou pessoalmente, mediante entrega de documentação em envelope lacrado, no setor de Fomento e Incentivo à Cultura, localizado no Teatro Municipal Sefrin Filho, em horário comercial. No ato de inscrição, é necessário fornecer um portfólio das atividades desenvolvidas e demais documentos comprobatórios, demonstrando a atuação cultural mínima de dois anos da entidade ou coletivo.

Podem participar do edital:

•    Entidades e coletivos já certificados como Pontos e Pontões de Cultura;

•    Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais, que, mesmo sem certificação prévia, demonstrem atuação cultural consolidada e tenham interesse em se tornar Pontos de Cultura.

As inscrições poderão ser realizadas por grupos que ainda não são certificados, mas que possuam características de Pontos de Cultura, sendo pré-certificados caso cumpram os requisitos do edital. Coletivos informais e grupos não formalizados, representados por pessoa física, também têm direito a participar, desde que respeitadas as exigências documentais e de comprovação da atuação.

Critérios de seleção e cotas

A análise das candidaturas será realizada em duas etapas: a Etapa de Seleção, que avalia a pontuação das entidades, e a Etapa de Habilitação, onde é verificada a documentação final dos candidatos selecionados. Serão priorizados projetos em áreas periféricas e regiões com menor acesso a atividades culturais. A premiação ocorre em forma de doação, sem encargos ou obrigações de contrapartida, e destina-se exclusivamente a entidades e coletivos culturais.

As inscrições das candidaturas que atingirem 50 pontos ou mais nos critérios de avaliação definidos no Anexo 2 do edital serão classificadas para as vagas disponíveis, com uma política de cotas que garante 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Em caso de desistência de algum projeto aprovado, as vagas de cotas serão redistribuídas para as próximas candidaturas aptas que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Calendário do edital e etapas finais

O resultado preliminar da seleção será publicado em 18 de novembro nos sites oficiais da Secretaria de Cultura e do PNAB. A partir daí, os candidatos terão até 22 de novembro para recorrer ao resultado, caso desejem. Os selecionados, após esta etapa, deverão enviar a documentação complementar de habilitação até 3 de dezembro, e o resultado final será divulgado em 13 de dezembro. A previsão para pagamento dos prêmios é até o final de dezembro, com uma única parcela diretamente depositada na conta bancária dos contemplados.

Este edital representa uma chance de continuidade e valorização dos esforços culturais na cidade, reafirmando o compromisso da Secretaria de Cultura de Cascavel com o fomento à diversidade e à democratização do acesso à cultura. Em um momento de desafios para o setor, a iniciativa destaca o valor da cultura na formação cidadã e no fortalecimento das identidades locais, criando condições para que novos projetos culturais floresçam.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem contatar a Equipe PNAB pelo WhatsApp wa.me/554588059400, ou pelo e-mail comissaopnabcascavel@gmail.com.

Assessoria