Em
carta aberta enviada ao TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), 9º TRT (Tribunal
Regional do Trabalho) e 4º TRF (Tribunal Regional Federal), a Subseção de
Cascavel da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu a reavaliação de normas
administrativas que impedem a retomada de serviços presenciais por parte do
Poder Judiciário, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo
a OAB-Cascavel, desde março, com o adiamento de audiências, limitação de acesso
às dependências forenses e dificuldades enfrentadas no atendimento remoto por
servidores e magistrados, há um enorme prejuízo a jurisdicionados e advogados,
ainda que tais medidas de contingenciamento tenham sido válidas e eficazes.

Para
a Subseção da OAB, no atual momento, soa contraditório que a maior parte das
atividades esteja sendo retomada de forma gradativa, como estabelecimentos
comerciais, agências bancárias e lojas de departamento, enquanto o Judiciário
segue inacessível e sem o adequado atendimento à população.

Além
disso, no que se refere aos demais poderes, como Legislativo ou Executivo,
tanto nos âmbitos municipais e estaduais eles estão, aos poucos, restabelecendo
um cronograma de retomada das atividades presenciais.

Em
outros estados, ressalta a nota, uma série de Tribunais de Justiça já retomaram
a normalidade, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas
Gerais e outros.

"Solicitamos
a retomada mediante consulta prévia e amparada em informações técnicas
prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde”, cita o documento.

A
carta aberta foi assinada conjuntamente pelos advogados Jurandir Parzianello
(presidente da Subseção), Paulo Roberto Pegoraro Junior (vice-presidente),
Juliano Tolentino (secretário geral), Silvia Regina Mascarello Massaro
(tesoureira) e Rossana do Nascimento Schreiner (secretária geral adjunta).

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