O licenciamento ambiental para as obras de
construção do viaduto no Trevo Cataratas, em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi
emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT). O licenciamento saiu em apenas 20
dias, após passar por todas as etapas previstas em lei. Com a licença e a ordem
de serviço assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, na última
segunda-feira (10), as obras já podem começar.

Vinculado à Secretaria do Desenvolvimento
Sustentável e do Turismo, o IAT é o órgão ambiental responsável pela emissão de
licença para instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, de alguma
forma, possam causar degradação ambiental.

A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete
Chaves, destacou a rapidez do processo para o Trevo das Cataratas. “É uma obra
de grande porte, no valor de R$80 milhões, mas mesmo assim conseguimos emitir a
licença ambiental em 20 dias”, disse.

O Trevo Cataratas é um entroncamento que reúne as rodovias
BR-369, no sentido de Maringá; a BR-277, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu; a
BR-467, em direção a Toledo, e a Avenida Brasil, principal via de acesso a
cascavel.

“Trata-se de um eixo que liga Cascavel a Foz do
Iguaçu, que é o segundo maior centro turístico do Brasil. Hoje é um gargalo
grande, por ser em pista simples. Por isso, há uma ansiedade do Governo do
Estado em resolvê-lo”, disse a gerente regional de Bacia Hidrográfica do IAT de
Cascavel, Marlise da Cruz.

OBRA
- A obra,
no valor de R$ 80 milhões, vai contar com a construção de um viaduto. O
entroncamento é um dos maiores gargalos rodoviários do Estado e a passagem em
nível vai facilitar o fluxo de cerca de 45 mil veículos que circulam pelo local
diariamente.

A obra integra um pacote de projetos que começaram a
ser executados com recursos do acordo de leniência, de R$ 400 milhões, firmado
pela Ecorodovias com o Ministério Público Federal.

A empresa controla a Ecovia e a Ecocataratas e fará
investimentos de R$ 150 milhões até 2021 ao longo da BR-277, principal corredor
rodoviário e de exportação do Paraná.

PRESERVAÇÃO
- A
coordenadora de sustentabilidade da Ecocataratas, Cassia Padilha, destacou o
alinhamento com o IAT para a verificação da modalidade adequada para a obra,
seguindo a resolução estadual que determina o licenciamento ambiental para
empreendimentos rodoviários no Estado do Paraná. “A Ecocataratas contratou uma
empresa especializada técnica e qualificada para realizar o estudo condizente
com o local, área e ambiente, para elaborar todas as caracterizações e
levantamentos de potenciais aspectos e impactos ambientais e, consequentemente,
programas ambientais adequados que serão acompanhados durante a implantação da
obra”, disse.

“Agradecemos o IAT pelo comprometimento, dedicação e
agilidade na emissão do licenciamento ambiental para essa obra tão importante
para o Estado do Paraná como um todo. Identificamos como fundamental preservar
o meio ambiente no entorno da obra”, afirmou Hellem Prim, gerente de engenharia
da Ecocataratas. De acordo com ela, a expectativa é conseguir antecipar a obra
para o início do próximo mês

LICENCIAMENTO
– O
processo de licenciamento ambiental para a construção do viaduto foi o
simplificado, por não haver necessidade de desmatamento de áreas com floresta
nativa. Além disso, a rodovia já possui o traçado, restando apenas à
concessionária acertar detalhes de pagamento de compensação, no prazo de 60
dias, a três áreas particulares no entorno.

“O processo atendeu todos os parâmetros exigidos
para o licenciamento ambiental. Para dar celeridade às ações, começamos a
reunião com a concessionária assim que o acordo de leniência foi firmado, em
dezembro de 2019”, disse Marlise da Cruz.

O IAT disponibilizou três técnicos para trabalhar no
processo com aproximadamente 1200 páginas, o que possibilitou a análise de toda
a documentação em 20 dias.

BACIAS
DE CONTENÇÃO - bold">Outra condição imposta pelo órgão ambiental estadual à concessionária
para aprovar a obra foi a obrigação de que o trevo tenha bacias de contenção
subterrâneas.

A obra será construída em cima da transposição do
Rio Cascavel, afluente do Rio Iguaçu e que abastece 70% da população do
município. “Acordamos a construção de bacias de contenção porque esse trecho,
que fica na área urbana da rodovia, faz ligações com diversos Estados. Por ele,
passam cerca de 45 mil veículos por dia, inclusive transportando centenas de
cargas perigosas”, destacou a gerente regional.

No caso de um acidente, as bacias de contenções têm
suporte técnico para armazenar até 400 mil litros de efluentes derramados na
pista, visando a proteção do Rio Cascavel.

AEN