O Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das linhas de crédito equalizadas do Plano Safra 2024/25. A medida passou a valer nesta sexta-feira (21) e não contempla operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Conforme o ofício enviado às 25 instituições financeiras operadoras do crédito, a decisão se deve ao aumento na taxa básica de juros que elevou o custo do subsídio, e o atraso na votação do Orçamento deste ano no Congresso.

“Diante desse quadro e considerando que a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício ainda não foi aprovada, determino a suspensão, a partir de 21/02/2025, de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra 2024/2025 – excetuando-se as linhas de financiamento de Pronaf Custeio”, diz o documento assinado pelo secretário Rogério Ceron, do Tesouro Nacional.

A medida deve valer até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), ainda em tramitação no Congresso e que tem a votação prevista para depois do Carnaval.

Setor reage

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), se manifestou e afirmou que “a suspensão resulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda”. 

A FPA colocou ainda, por meio de nota, que os recursos do plano foram aprovados no orçamento de 2023 e apresentados como "o maior Plano Safra da história". Mas, no momento em que os produtores ainda colhem a primeira safra e iniciam o plantio da próxima, os recursos já se esgotaram.

Confira aqui o posicionamento na íntegra.