A Superintendência Geral
do Esporte tornou pública nesta segunda-feira (13) a pontuação e classificação dos projetos do
Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE, após a
conclusão da 2ª Etapa do Edital nº 01/2020, de análise técnica e de
mérito.

Foram avaliados 361
projetos com a atuação de 20 pareceristas contratados
pelo edital de credenciamento. Cada projeto foi analisado por cinco
pareceristas, sendo que a sua pontuação final foi obtida pela média das três
notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota. Ao final,
restaram 210 classificados.

Os recursos em relação
aos projetos não aprovados podem ser enviados nos dias 14, 15 e 16 de
setembro, conforme edital. O recurso deve ser apresentado na própria
plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, na qual constam os pareceres
técnicos que resultaram na pontuação/resultado obtido por cada projeto. Todos,
independente da pontuação, têm direito a recurso.

O PROESPORTE foi instituído pela Lei nº 17.742,
de 30 de outubro de 2013, que permite que o contribuinte do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destine parte do valor do imposto a
recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do
Esporte.

O valor desse ano gira em
torno de R$ 9 milhões, recorde do programa. Os dois editais anteriores foram
menores. O 2018, com o valor de R$ 2 milhões, foi destinado exclusivamente
a projetos de Excelência Esportiva, e o 2019 recebeu R$ 8 milhões.

AEN