As multas mais rigorosas
para os proprietários que insistem em manter terrenos com mato alto passaram a
vigorar a partir desta quinta-feira (23) com a publicação da alteração da Lei
459/2007 no Diário Oficial do Município de Cascavel. Com isso, a multa para
quem mantêm lote sujo e com mato, sai dos atuais R$ 2,63 para R$ 5,26 por metro
quadrado. 

O secretário de Meio
Ambiente, Nei Haveroth, diz ser importante que os proprietários mantenham os
lotes limpos para que não seja necessário o Município fazer a notificação,
limpeza e aplicação de multa. 

"Não é objetivo do
Município aplicar multa, mas aqueles que não cuidarem, os valores serão
dobrados. A fiscalização da Sema vai continuar e será intensificada, tendo
vista essa proliferação do mosquito da dengue. É uma questão de saúde pública e
precisamos que todos cuidem do seu terreno", afirma. 

A aplicação da multa vale
para lotes que possuam matos, ervas daninhas ou plantas nocivas ao meio urbano
em altura igual ou superior a 80 centímetros. Terrenos que possuam resíduos
sólidos como madeiras, isopor, borrachas latas de alumínio e vidros também são
passíveis de multas, além daqueles que mantiverem restos de obras de construção
como tijolos, telhas, componentes cerâmicos,entre outros. Além disso, locais
que possam acumular água, queimadas em lotes, descarte de móveis, resíduos
volumosos ou que utilizem de capina química também serão multados.

Em caso de resíduos sólidos
perigosos, que apresentam características como inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade e patogenicidade a multa é ainda mais pesada e passa
sai de R$ 5,26 para R$ 10,52.

O pagamento das multas
aplicadas, quando efetuado no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data
da notificação expedida, terá desconto de 50% sobre a multa. Depois de
decorridos quinze dias de aplicação da autuação, caso o proprietário do imóvel
não tenha regularizado a situação, o Município de Cascavel, poderá executar os
serviços de limpeza e roçada. Caso a Administração execute os serviços, o
Município lançará a taxa de limpeza e conservação, prevista no Código
Tributário Municipal.

Haveroth destaca que se
todos cuidarem dos terrenos, o Município poderá concentrar seus esforços na
limpeza e cuidado dos espaços públicos. "Temos um grande número de
terrenos e espaços do poder público que precisam ser cuidados, então nós
poderemos concentrar esforços nesses terrenos públicos, deixando a cidade
melhor, mais limpa, enquanto os proprietários fazem sua parte cuidando dos seus
terrenos. Com isso teremos uma cidade com mais qualidade de vida para toda a
população.